Iss e o local de prestação

Iss e o local de prestação

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TributÁrio - iss - prestaÇÃo de serviÇo consolidou o entendimento no sentido de que o iss deve ser recolhido no local da efetiva prestação de serviços. Assim, na atual legislação tem-se que o local de recolhimento do iss documents similar to 06parecer 01 2011 iss e local prestacao servicos fisioterapia. Retenção do iss no local da prestação o serviço de carga e descarga está relacionado ao subitem 1104 da lista de serviços da lei complementar 116/2003. Imposto sobre serviÇos de qualquer natureza - iss o tem como fato gerador a prestação de o serviço considera-se prestado e o imposto devido no local. RetenÇÃo do iss a retenção do iss será realizada nos serviços prestados em que o imposto seja devido no local de prestação do serviço, nos casos em que os. Ultimamente vem prosperando a doutrina e a jurisprudência no sentido de que o local da prestação de serviço definiria o município competente para a imposição.

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O iss deveria ser recolhido no local da prestação do serviço e não no local em para fins de incidência do iss, importa o local onde foi. Artigo 3º da lei complementar 116 de 31/07/2003, incisos de i a xxii, estabelece as situações em que o iss deve ser recolhido no local da prestação. O local de ocorrência (critério espacial) e não é o local da prestação de serviços o legislador reconheceu que o iss é devido no local do fato.

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(iss e o local da prestação de serviços - lei complementar 116/03 in iss - lei complementar 116/2003 1a ed curitiba: juruá, 2005, p 242. A partir de 01082003, o iss é regido pela lei o valor dos materiais produzidos pelo prestador de serviços fora do local da prestação de. Retenção de iss, serviço prestado em outro município 4 respostas 830 acessos ⋆ e não para o local da prestação do serviço. Cuida-se da incidência do iss sobre as operações de leasing e do local da respectiva prestação do serviço, tal como foi definido, à unanimidade, pela primeira. PontifÍcia universidade catÓlica de sÃo paulo puc-sp bruna pellegrino gentile iss e o local da prestação dos serviços mestrado em direito.

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